Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Cartões de crédito: faltam regras claras

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha

Ensino médio é necessário para matrícula

São requisitos para a matrícula no ensino superior a classificação em processo seletivo e a conclusão do ensino médio, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça proíbe novas contratações de pessoal na Câmara Legislativa do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal está proibida de contratar funcionários comissionados por uma liminar concedida.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico

Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.